É crime não assumir filho? Verifique isto – O que fazer quando a mãe não quer assumir o filho

Mães que não querem assumir a maternidade podem entregar filhos à adoção. Mulheres ou gestantes podem fazer a entrega espontânea de bebês à Justiça para adoção. Essa é uma alternativa para evitar o abandono das crianças quando as mães não querem, por algum motivo, assumir a maternidade. Não é crime.Se o genitor se nega a registrar a criança ou assumir as obrigações pertinentes a paternidade, será necessário ajuizar uma ação de investigação de paternidade e um pedido de pensão alimentícia a fim de obrigá-lo a cumprir suas obrigações.

Recusa do pai

A recusa do suposto pai a se submeter ao exame de DNA não é crime, pois o ordenamento jurídico brasileiro garante o direito de não produzir provas contra si mesmo.

Nos casos em que há a recusa do pai em reconhecer o filho, mesmo com o resultado positivo do teste de DNA, há a necessidade de propositura de ação de investigação de paternidade para que o reconhecimento seja postulado em Juízo.

O que é crime de alienação parental

Em alguns casos de divórcios, com filhos envolvidos, pode acontecer o que conhecemos como crime de alienação parental. Algo que vai além da divisão da guarda e dos valores da pensão. Alienação parental consiste em programar uma criança para que odeie ou recuse um de seus genitores sem justificativa.As consequências emocionais da ausência paterna

Mais desapegados emocionalmente: têm dificuldades em establecer vínculos afetivos fortes e que duradouros. Além disso, muitos filhos de pais ausentes, repetem esse comportamento quando se tornam pais.O abandono afetivo consiste na prática de negligenciar afetivamente os filhos. Ou seja, um dos genitores, ou até mesmo os dois, não prestam assistência psíquica, moral e social aos filhos. Além disso, omitem cuidados referentes a criação e educação deles.

Quando a mãe se recusa a submeter seu filho ao teste de DNA, não pode ocorrer presunção da paternidade. Esse foi o entendimento da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso de um homem que buscava ser reconhecido como pai de uma criança.

Como negar a paternidade

Caso venha a descobrir que não era realmente o pai (por exame de DNA), pode ingressar judicialmente para negar a paternidade e, também, anular o antigo registro. Também é possível requerer a retificação (correção) da certidão de nascimento na medida judicial, para retirada do nome do pai registral.Anexar fotocópia da carteira de identidade e do CPF (cartão do CPF, comprovante de inscrição no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF) das testemunhas; 3. Na ausência do pai e mãe deverá fazer uma declaração para cada ausência.Considerando que a denúncia de ocorrência de “alienação parental” é fato gravíssimo, podendo inclusive incluir fatos delituosos, embora a conduta em si ainda não seja considerada crime, recomendo “muita cautela” ao advogado responsável por efetivá-la.

O Código Penal prevê no caput, do art. 133, que: “Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena – detenção, de seis meses a três anos”.

Dicas para superar o trauma do abandono do pai

1. Tenha propósito.
2. Não generalize.
3. Dê amor e limites na mesma medida.
4. Procure ajuda profissional.
5. Resgate emocional.
6. Desenvolva sua Inteligência Emocional.

Você não esteve presente na minha vida, mas minha mãe me amou por vocês dois e nós nos viramos muito bem sem você. O pai ausente não é só o vazio físico de uma figura que não tivemos, é alguém também que, às vezes, “mesmo estando” não soube ou não quis exercer o seu papel.

Quem tem mais direito sobre o filho o pai ou a mãe

Filhos não são propriedades nem da mãe ou do pai. Quem detém a guarda do filho não "pode tudo", pois existe o poder familiar e ambos os genitores são responsáveis e detêm os mesmos direitos e deveres em relação ao filho.Tem como fazer exame de DNA escondido O exame de DNA deve ser feito com o consentimento da mãe, no caso de crianças menores de idade. Porém, em caso de morte ou ausência da mãe, o DNA do filho e do suposto pai pode ser testado com autorização do pai de registro ou responsável legal.Acredita-se que uma criança possua 50% do DNA de cada um dos pais. No entanto, os genes masculinos são mais agressivos que os femininos. Portanto, normalmente, existem 40% de genes da mãe e 60% do pai.